Conflito de uso de marcas MAXPLAY x HBO Max será resolvido na justiça.

A Max Comunicação e Mídia é uma empresa focada em oferecer serviços e soluções inteligentes de conteúdo original, criativo e de qualidade. Com mais de 15 anos no mercado de comunicação, a empresa acompanhou algumas evoluções importantes em relação a Internet e a tecnologia no país.

Uma das evoluções foi a migração da Netflix para o streaming em 2007 (nos EUA). Neste mesmo período, a empresa também acompanhou a chegada do YouTube no Brasil.

No mesmo ano, Nelson Gazolla, CEO da Max Comunicação e Mídia (sucessora da Max Entertainment Network), já realizava projetos de comunicação. 

De acordo com a equipe jurídica da Max Comunicação e Mídia, a HBO está fazendo uso indevido da marca “HBO MAX”. Continue lendo este artigo para entender um pouco mais sobre o processo.  

O que é o uso indevido da marca? 

De acordo com a lei nº 9.276/96  (Lei de Propriedade Industrial), que rege o direito de marcas, patentes e invenções no país, entenda-se como uso indevido da marca, a partir da tipificação do Art. 189 da LPI, aquele que “I – reproduz, sem autorização do titular, no todo; ou 

II – em parte, marca registrada, ou imita-a de modo que possa induzir confusão; ou altera marca registrada de outrem já aposta em produto colocado no mercado”.

Sobre Nelson Gazolla, CEO da Max Comunicação e Mídia

Nelson Inacio Gazolla da Silva Júnior, 35, brasileiro, é jornalista, ator, empresário e atuante na área da comunicação há 17 anos. 

Em 2007, com apenas 20 anos de idade, Nelson Gazolla já desenvolvia projetos de comunicação e havia criado a Max Entertainment Network, que veio a ser sucedida pela Max Comunicação e Mídia.

Em 2009, Nelson assumiu a direção regional do Shop Tour (Vale do Paraíba), quando trabalhou com Ricky Medeiros (ex-diretor artístico do SBT) e conheceu Marcos Amazonas (responsável pelo lançamento da MTV Brasil). 

Na mesma ocasião, embora estivesse focado na veiculação da programação e conteúdo na Internet, foi responsável pela  implantação e veiculação da programação do Shop Tour Vale do Paraíba, no canal local da NET, por aconselhamento de Marcos Amazonas (para complementar o projeto de Internet) e chegou a fazer “pílulas” no SBT local, por aconselhamento de Ricky Medeiros.

Porque a Max Comunicação e Mídia processou a HBO! 

De acordo com a lei nº 9.279/96, no art. 129 da LPI: 

“Toda pessoa que, de boa fé, na data da prioridade ou depósito, usava no País, há pelo menos 6 (seis) meses, marca idêntica ou semelhante, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, terá direito de precedência ao registro”. 

O principal conflito entre a Max Comunicação e Mídia x HBO é que a empresa lançou o produto/serviço CANALMAX, cujo site/domínio canalmax.com.br foi registrado junto ao Registro.BR em 06/2007, mesma época em que serviços de streaming de vídeo e vídeos on demand se popularizaram, com destaque para o YouTube Brasil (2007) e Netflix Streaming (2007). 

Além disso, em 2015, lançou o MAXPLAY, um produto/serviço de produção de conteúdo, primordialmente para a Internet. 5 anos mais tarde, a HBO mudou o nome do seu serviço de streaming de “HBO GO” para “HBO Max”, em 29 de junho de 2021 (aproximadamente).

“Neste caso, está claro que há conflito, pois a combinação HBO MAX pode causar confusão com MAXPLAY, que já era usado pela empresa brasileira”.

É fato que a HBO também já havia registrado outras marcas com o radical MAX, como o CINEMAX. Porém, outras marcas foram registradas depois que Nelson Gazolla já usava produto/serviço com radical “MAX”.

Ainda assim, existem marcas com o radical MAX, como é o caso de ANIMAX, NEWSMAX, MIDIAMAX, dentre outras. Todavia, a própria HBO alega que HBO MAX e MAXPLAY geram conflito. Neste caso, a HBO tentou impedir que a empresa que criou antes MAXPLAY pare de usar o termo, assim, não restou outra opção para a MAX Comunicação e Mídia, senão acionar a HBO na justiça. 

Veja o vídeo abaixo e confira uma reportagem realizada pelo CANALMAX, em 2007: 

De acordo com a lei, há alguns prazos para reivindicar o direito do uso da marca. Um desses direitos é a ação de nulidade do registro da marca no prazo de 5 anos, a partir da obtenção do registro.

Conheça um pouco mais sobre a Max Comunicação e Mídia

“Criada por um jovem que sonhava em ter uma empresa de comunicação, o CEO Nelson Gazolla, sempre estava com uma câmera na mão, tinha uma curiosidade enorme pelo mundo da televisão e vivia rabiscando projetos de comunicação no papel, que por muitas vezes foram compartilhados e executados em redes de televisão (alguns até plagiados).”

Foi a partir de uma paixão enorme pela comunicação, que Nelson Gazolla criou o CANALMAX e o MAXPLAY. A empresa foi lançada no mercado em 2007, mas antes disso, Nelson já realizava projetos de comunicação que envolviam o nome “CanalMax ”. 

Atualmente, a empresa é focada em desenvolver conteúdos criativos e originais, através de suas mídias próprias, como: www.evale.com.br, um site regional, focado no Vale do Paraíba e www.maxpost.com.br, focado em temáticas nacionais que abrange categorias de conteúdo como MAXPLAY e CANALMAX (registrado desde 2007, com direito adquirido ao uso do site na Internet).

Além das mídias próprias, a empresa também conta com a Agência Max, que possui uma gama de serviços voltados para o marketing digital e uma produtora de vídeos. 

Um dos trabalhos em destaque da empresa é o Programa de TV, Check-In, que aborda temáticas relacionadas a viagens e curiosidades no Vale do Paraíba. O Check-In é apresentado por Tainara Freitas e Ton Prado e foi articulado pela empresa, em parceria com a TV Band Vale. (para TV e Inetrnet).

A empresa já produziu diversos tipos de conteúdo para Internet e Televisão! 

Veja um dos vídeos produzidos: 

 

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Clique aqui e veja vídeos produzidos pela Max Comunicação e Mídia a anos atrás! 

O que é HBO Max?

A HBO Max é uma plataforma de streaming, que conta com filmes, séries e reality shows. A plataforma disponibiliza alguns conteúdos originais e pode ser contratada pelos usuários através de plano por assinatura. 

Antigamente, a HBO Max chamava-se HBO GO, mas em 2021, a empresa alterou seu nome para HBO Max. 

Qual a sua opinião sobre este processo? Escreva um comentário! 

Por: Tainara Freitas – MTb 91.666/SP. 

Sob a supervisão de Nelson Gazolla – 74.409/SP.